Sarney anuncia portal destinado a dar mais transparência ao Senado
- 20/12/2011 |
- Rodrigo Baptista
- Agência Senado
Ao
iniciar, nesta terça-feira (20), a reunião da Comissão Diretora, o presidente do
Senado, José Sarney, anunciou que a Casa lançará em maio de 2012 o portal
e-cidadania, iniciativa destinada a fomentar a maior participação da sociedade
no processo legislativo e na discussão dos temas em debate no Parlamento. A
proposta foi apresentada pela secretária-geral da Mesa, Cláudia
Lyra.
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O Senado mais uma vez assume uma posição de ponta em matéria de tecnologia,
ampliação da interação com a sociedade e transparência no processo legislativo -
disse Sarney ao anunciar o portal.
Ato
assinado pelo presidente do Senado em 20 de setembro deste ano instituiu um
grupo de trabalho para elaborar o projeto de criação do portal, que será voltado
a engajar os cidadãos na atividade legislativa, por meio de instrumentos
tecnológicos como internet, redes sociais e dispositivos móveis.
O
grupo elaborou um relatório que, se aprovado pela Mesa do Senado, deverá ser
detalhado com vistas à implantação do portal, cujo nome proposto foi
e-cidadania. O lançamento está previsto para maio de 2012, mês em que o Senado
Federal completa 186 anos. Prevê-se uma segunda versão da ferramenta para
novembro de 2012, com maior diversidade de recursos.
Conforme
o documento examinado pela Mesa Diretora, cada função no Senado terá espaço
claramente definido no Portal, de modo a oferecer ferramentas para a interação
no processo de fiscalização (e-fiscalização), no processo legislativo
(e-legislação), e para interação direta com os senadores e temas em discussão
(e-representação).
Cada
uma dessas áreas do portal agregará recursos já existentes no site do Senado -
como o Siga Brasil, que traz informações sobre o Orçamento da União, e o
LexEdit, que permite propor emendas a projetos de forma eletrônica - e outros
que ainda serão criados.
A
ideia é aproximar o cidadão do Senado para que ele, além de acompanhar a atuação
de seus representantes, possa entender o funcionamento da Casa, compreender o
processo de elaboração do Orçamento e opinar a respeito de assuntos em discussão
e até mesmo apresentar sugestões legislativas.
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No portal, todo cidadão poderá oferecer sugestões, e os senadores terão acesso e
poderão encampar as ideias. Além disso, o portal vai trabalhar com a
interatividade, nas audiências públicas das comissões - explicou Claudia
Lyra.
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