Repercute também na Folha a decisão de juiz paranaenses sobre o Orkut

Justiça rejeita representação e permite páginas de candidatos de Curitiba no Orkut
A Justiça Eleitoral liberou os candidatos de Curitiba a criar páginas em sites de relacionamento na internet, como o Orkut. A decisão é do juiz Alexandre Barbosa Fabiani, da 177ª Zona Eleitoral, que ontem julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral contra candidatos da cidade.
Na representação, o Ministério Público pretendia coibir suposta propaganda eleitoral no Orkut. Segundo a denúncia, o candidato a prefeito Beto Richa (PSDB) tem 23 páginas com características de propaganda.
A apresentar defesa, os candidatos argumentaram que as manifestações pessoais realizadas pelos internautas não podem ser confundida com propaganda eleitoral.
Em sua decisão, o juiz ressaltou que as páginas citadas na representação devem ser tratadas de forma diferente do que prevê a resolução 22.718/2008 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) --que determina que a propaganda eleitoral somente poderá ser feita na página oficial do candidato.
"Entendo que o pedido inicial, quanto ao Orkut, no que se refere a particulares, deve ser tratado de forma diferenciada porque, muito embora acessível pelas demais pessoas, não pode ser tida como pública, já que é necessário que tenha conhecimento do site", diz Fabiani na decisão.
O juiz também ressalta que a Constituição estabeleceu como princípio a liberdade de expressão que, "em último caso, é o que se verifica nas páginas de terceiros, não candidatos". Para o magistrado, a decisão da Justiça deve se ater às normas vigentes, porém, levando em consideração "a realidade social e o momento atual em termos tecnológicos e pretendida inclusão digital de toda a sociedade".
"Assim, considerando que a página tem acesso restrito à comunidade participante, estando o particular a exercer seu direito de expressão, tenho por improcedente, nestes aspectos a representação", afirmou o juiz.

Postado por Milton Paraná. Fonte: Folha de São Paulo (21/08/2008)

Orkut Liberado

Considerando a inaplicabilidade de multa e manifestação do direito de expressão dos eleitores, o juiz Alexandre Barbosa Fabiani, da 177ª Zona Eleitoral, decidiu ontem que não tem como censurar a propaganda eleitoral no Orkut (site de relacionamentos). O juiz entendeu que as comunidades virtuais na internet são como o caso do cidadão que coloca o nome do candidato no vidro do carro. Com a decisão de Fabiani, no orkut, o apoio é livre. Mas, continua a proibição de propaganda política quando há um provedor de acesso e, nesse caso, só mesmo na página oficial do candidato.

Fonte: Documento Reservado (21/08/2008)

Bombou no Youtube

Os debates entre os prefeituráveis já produziram sua primeira "vítima" no Youtube, o candidato do PTdoB, Lauro Moraes.

Websites dos candidatos à prefeito de Curitiba

A partir de agora vamos listas os websites dos candidatos de algumas das principais cidades brasileiras. Vamos ver se tem algo de novo e original nestes veículos.


BRUNO MEIRINHO
PSOL
http://www.brunomeirinho50.can.br/
BETO RICHA
PSDB
http://www.betoricha45.can.br/
REITOR MOREIRA
PMDB
http://www.reitormoreira15.can.br/
FABIO CAMARGO
PTB
http://www.fabiocamargo14.can.br/
GLEISI
PT
http://www.gleisi13.can.br/
LAURO RODRIGUES
PT do B
não tem
MAURICIO FURTADO
PV
não tem
RICARDO GOMYDE
PC do B
não tem

Teste

Esse blog destina-se a acompanhar as novidades que circulam pela Web nessas eleições municipais. Serão postados vídeos curiosos, promessas de candidatos e tudo o mais que diferencia a Web enquanto mídia em comparaçaõ com as mídias tradicionais.